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TRF4 · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5010810-29.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 1142) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: KELLI RIBEIRO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) RECORRENTE: THEO SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
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