2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010741-35.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: EXPORT METAIS NOBRE LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO ROMERO DE LIMA (OAB RS049172) ADVOGADO(A): CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES (OAB RS018893) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente