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5010721-20.2026.4.02.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 21/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010721-20.2026.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) AGRAVANTE: RITA BARBOZA SERVOLO ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ZILDA MARINHO VALADAO (OAB RJ165585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Votante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Votante: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO Votante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

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