Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TRF2 · SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 21/08/2026
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5010712-24.2025.4.02.5002/ES
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
PARTE AUTORA: MARIA ELENA GONCALVES (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JEFFERSON PIRES PAES (OAB ES031130)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Votante: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
Votante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO