5010694-53.2022.8.21.0052

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010694-53.2022.8.21.0052/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO LESTE - SICREDI CENTRO LESTE RS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A): Diego Vaz Brito (OAB RS065608) APELADO: SOLON GORZIZA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA MORETO SCHMITZ (OAB RS140009) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO À APELANTE. EM CONSEQUÊNCIA, INVERTO OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E CONDENO A PARTE AUTORA/APELADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA RÉ/APELANTE, OS QUAIS FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A EXIGIBILIDADE DESSAS VERBAS RESTA SUSPENSA, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º, DO CPC. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER