2026-09-16 · STJ
AgInt no REsp 2266496/PR (2026/0047202-6) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:ANDREIA MORELATO MATOS ADVOGADOS:THAIS TAKAHASHI - PR034202 ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE - PR031728 ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA - PR037201 CLAYTON CESAR PICOLOTO - PR078915 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO:CLARICE DE FATIMA FREDIANI ADVOGADO:PATRICIA KARIN GASPAROTTO - PR057659 AGRAVADO:MATHEUS FREDIANI PEREIRA MATOS ADVOGADO:PATRICIA KARIN GASPAROTTO - PR057659 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Herman Benjamin e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.