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TRF4 · 6ª Vara Federal de Maringá · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010662-86.2024.4.04.7003/PR AUTOR: APARECIDA RODRIGUES PIVETA ADVOGADO(A): MARINA JARDIM DOS SANTOS (OAB PR075250) ATO ORDINATÓRIO De ordem do juiz federal, abro vista às partes para cientificação, no prazo de 5 dias, acerca da degravação dos vídeos apresentados, produzidos pela própria parte e/ou em audiência, cujo conteúdo segue abaixo, medida esta adotada com o intuito de aprimorar e conferir maior celeridade à instrução processual. A degravação foi executada por meio do uso de inteligência artificial, seguindo de forma rigorosa a literalidade dos áudios que foram apresentados. CONTEÚDO DA DEGRAVAÇÃO: DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Não deu, não teve p certeza? Tá certo. Tá, tá gravando. Eu tô na Aparecida Rodriguez Piveta, né? Eh, tá na Aparecida. Eh, consta aqui que a senhora tá fazendo um pedido de pensão por morte em razão do falecimento do seu José Piveta. PARTE AUTORA: Uhum. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Ele faleceu em 12 de dezembro de 2022. Só que no ano de 2021 Em 9 de novembro, a senhora fez uma declaração lá no INSS, que a senhora tava separada de fato dele e a senhora assinou esse documento. Aí eu queria saber por que que a senhora assinou esse documento. PARTE AUTORA: Ah, porque a minha nora l meu no ver com o meu marido, ele tava muito grande um dia, como ele ganhava só um um salário e meio, né? Levou lá no cai. Aí o Danilo lá, como era meu amigo, ele falou assim: "Você você é dado para Falei: "Não, aí ele falou: "Dá para ser aposentado, não ganha dois salários, né? Dá para se aposentar". Aí ela ele pegou e ela pegou e ele pegou e conseguiu me apunção. Mas aí daí um ano e pouco morreu. Aí eu perdi a pensão dele por causa disso. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Mas o quem que falou para assinar esse documento? PARTE AUTORA: Foi lá no Crash. Assinei lá no CR. Minha que falou que disse eu era sozinha porque tava comigo lá. E fez eu fez assinar para poder receber a receber. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Foi a sonora que falou pra senhora assinar esse documento. PARTE AUTORA: Falou para mim ah assim assim senora senora a senhora aí na maior conseguiu concentrar eu porque meu marido ganhava muito pouquinho, né? Também ele ganhava nem dois salaros e eu peguei. Eu era muito son e aí como eu tinha confusão, tem problema de coração, ele pediu para mim, apresentou eu pela Invalidez. Aí meu marido foi, ficou doente, faleceu e eu perdi a pessoa que ele ganhava mais. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá, mas o — INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): silênci, só um momentinho. Eh, vou pedir pra senhora falar um pouquinho mais alto, senão a gravação vai ficar ruim, tá? Vou pedir para ela ficar mais próxima aqui, ó. Eh, no caso, então, a senhora assinou o documento porque a sua, a sua nora foi pra senhora assinar esse documento quando ela levou a senhora no Cras, né? PARTE AUTORA: É. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Como que é o nome da sua nora? PARTE AUTORA: Pert. PARTE AUTORA: Oi, PARTE AUTORA: Castelão. Tá. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): E lá no no Cras ninguém explicou pra senhora PARTE AUTORA: explicou nada. Eu fui lá e o Dan conseguiu lá na B consegui só aposentadoria, né? Tudo ele conseguiu me aposentar. Mas depois aí eu eu não fiquei nem percebendo. Depois aí eu aí meu marido ficou doente morreu, ficou cuidado de uma não morreu e eu perdi a pensão dele. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Mas deixa eu perguntar uma coisa. Eh, nesse período que a senhora ficou separada dele. A senhora ficou morando aonde? PARTE AUTORA: Separada. Eu nunca separei do meu marido. Ela que falou lá, tem testemunha tanto. Eu fiz até boda de de de de prata. 50 anos de casada com ele. Tudo a vida. Um único namorado. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Quando que a senhora fez bada? PARTE AUTORA: Eu fiz de ouro. Fiz de ouro. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Que de quando que foi? PARTE AUTORA: Foi, foi há trê três anos antes ele morreu. Ele fez eh faz três anos que ele morreu. Fez eu fiz ele 50 anos. Ele fez 53. Depois eu de 53 anos. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Vocês moravam onde? PARTE AUTORA: Eu moro lá no Parque Laranjeiro, perto do H. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Mas qual que é, qual que é o endereço lá? PARTE AUTORA: É Rândia 799, Parque Laranjeiro. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá a senhora continua morando lá? PARTE AUTORA: Eu continuo morando lá na casa. Meu marido morreu, continuo morando lá. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá sim. E quando ele morreu, ele também tava morando na PARTE AUTORA: ele ficou na Santa Casa 53 dias e que ele fosse virado uma herne e ele aí ele tinha bronquete alérgico. Ele atacou os bronquit nele, foi água do seu irmão, ele ficou 53 dias morreu e eu tava com ele, eu ia todo dia no hospita e ele INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): quem que acompanhou ele no hospital? Quem que acompanhava ele lá? PARTE AUTORA: Eu, minha filha, minhas cunhadas, todos os irmãos dele, tudo. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Mas quem que era responsável por ele lá? PARTE AUTORA: Por ele era ela. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá, ela é sua filha? PARTE AUTORA: Ela é minha filha. Eu tinha um filho também, já morreu também. 3 anos inteiro. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Entendi. PARTE AUTORA: Tem só um casal, ele morreu. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Então, a senhora e a sua filha que ficava no hospital. PARTE AUTORA: É, e minhas cunhadas, os irmãos dele, tudo, todo ia. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Entendi. Queridos, ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: excelência, as bodas, eu coloquei todas as fotos nos áudios, tá? DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA (MARLENE NUNES LUIZ PEDRO) INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): A senhora pode falar o nome completo da senhora? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Meu nome é Marlene Nunes Luiz Pedro. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Dona Marlene, a senhora é parente da dona Aparecida Rodrigues Piveta? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Não, eu sou vizinha. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Vizinha? Tá, nós vamos fazer algumas perguntas com a senhora e a partir de agora só a senhora tá sobre compromisso. É verdade. Senhora, não pode mentir. Sor Pedro cometer crime de falso testemunho. Eu tenho que alertar a senhora. Tá bom. TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Sim. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Eh, a senhora disse que é vizinha. Faz tempo que a senhora é vizinha dela? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): 40 anos a gente mora vizinha. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. chegou a conhecer o seu José Piveta, então, né? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Muito conheci o seu José Moveto. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Que ano que ele faleceu? Senhor lembra? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Amanhã vai fazer 3 anos e meio que ele faleceu. Mas a minha memória INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): 3 anos e meio a gente tem em 2026 por volta de 2022 23. Isso. TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Tá. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Ele ficou morando com ela até o falecimento dele. TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Uhum. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. A senhora sabe o motivo do falecimento dele? O TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): o seu José ele fez uma cirurgia da coluna. E daí eu acho que depois ele teve umas complicações e ele foi paraa UTI da Cida sempre ao lado dele, sempre na correria. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Essa cirurgia que ele fez na coluna, ele chegou aí para casa ou não? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Não, ele ficou direto no hospital. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Ele fez a cirurgia e nem nem foi para casa no hospital. TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Nemou nem voltou para casa, ele ficou no hospital. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): E a senhora sabe quem que acompanhou ele lá no hospital? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): A Cida, a Sandra. a filha dele e o neto. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. E a senhora foi ao hospital? Chegou? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Não, eu não cheguei no hospital. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Senhor sabe, sabe qual foi o hospital? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Foi o hospital Santa Rita, né? INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Santa Casa. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Não pode falar nada agora, dona que não pode. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Eh, aí assim, minha senhora disse que quem acompanhou foi a Sandra, foi a dona Aparecida e o outro filho, TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): o neto. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): O neto TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): é. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. E a A senhora chegou aí ao velório? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Sim, no velório eu fui. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Quem que tava no velório? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Toda a família tava também. Vandra, a Cida ficou lá desde a hora que o corpo chegou até na hora do enterro. A Cida teve lá, os netos, o filho, tudo tava ali presente. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Então eles nunca chegaram a se separar. TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Não, que eu saiba não. 40 anos que nós somos ali vizinha, eles estavam sempre junto até para ir pra igreja. Todos os lugar que ia tava um junto com o outro, INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): tá? Doutora, alguma pergunta? ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Sim, excelência. Eh, a senhora sabe me dizer se a senhora Aparecida dependia economicamente do marido dela? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Dependia se porque ela não trabalhava fora. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: E a senhora sabe, a senhora participou, a senhora teve conhecimento que a senhora Aparecida, ela comemorou toda esse ouro com o esposo? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Sim. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: A senhora foi no TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Não, não foi. Foi no ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Sim. Eh, A senhora sabe me dizer se quando nos últimos eh quando foi pro hospital ela comentou alguma coisa com a senhora? Se ele estava mal, seria? TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): Comentou sim, porque ele já tava mal, já fazia tempo. Ele foi um vizinho assim muito prestativo pra gente. Tudo que a gente precisava, o seu José tava presente e ele sempre dizia assim: "Eu não estou aguentando andar, eu sinto muita dor na coluna". E ele fazia aplicação na coluna. Porque ele passou a desde que eu conheci ele, ele era montador de móveis, ele pegava muito peso, mas ele sempre foi uma pessoa muito prestativa com a gente. Se a gente precisasse de alguma coisa em casa, falasse: "Sen Zé, eu preciso de colocar uma coisa no lugar." Quando pensava que não, ele tava lá com a maquininha dele para colocar pra gente, como meus móveis de cozinha, todos foi ele que colocou. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: E a senhora só me informar que a senhora tava ali, né, vizinho, né? Se a senhora parecida acompanhava ele em alguma consulta, TESTEMUNHA (Marlene Nunes Luiz Pedro): o tesã em todas as consultas, ele acompanhava ela e ela acompanhava ele, porque a Cida também ela é muito doente, então todas as consulta dela ele levava, como as minhas vacinas que eu tomava, ele me levava também. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Bom, satisfeito, excelência. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA (ANA PAULA SANCHEZ) INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): É dona Ana Paula Sanchez. É isso. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Isso. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Dona Paula, a senhora é parente da dona Aparecida Rodrigues Piveta? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Não. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Nós vamos fazer perguntas pra senhora. Senhora não pode mentir supend cometer crime de falso testemunho. Eu tenho que alertar a senhora. Tá bom. Eh, faz tempo que a senhora conhece a dona Aparecida? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Desde quando ela mudou lá no bairro. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. E isso foi quando? Faz tempo? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Ah, faz que só que eu moro lá tem uns 39, 40 anos, mais ou menos. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Então a senhora conhece ela por volta de É, desde quando ela mudou? Acho que ela mudou depois. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Ah, tá. Ela não mudou quando quando eu mudei, INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): tá? Quando ela mudou lá, ela já estava casada com o seu José Pivo. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Já tava casada, tinha dois filhos, a Sandra e o Sérgio. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. E ela ficou casada with ele até quando? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Até ele morrer. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Até o falecimento dele. Ele faleceu quando senhora sabe? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Dois anos. Dois anos e um pouquinho? INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. E quando ele faleceu, ele não tava separado dela? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Não. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Ele estava morando na residência lá TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): moravamos juntos. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Qual que era o endereço certo deles? A senhora sabe deles? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): É é R Orlândia 799. Hoje eu moro no fundo, tá? Na casa deles. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Na época que ele ainda estava lá, ele estava vivo, então os dois estavam juntos. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Sim. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Como marido e esposa. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Sim. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Eh, nesse período em que eles estiveram juntos, houve alguma separação deles? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Não, não. Não. Só não entrescimento, não. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Sempre eles estavam juntos. Onde que um e o outro estava juntos? Sempre. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Tá. Eh, senhora, sabe eh, qual que foi o motivo do falecimento dele? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Ele fez uma cirurgia na coluna, que ele tava acho que com na coluna. Ele tinha bastante dificuldade de andar, de vontade, de sentar. Aí ele fez uma cirurgia e foi no hospital, não voltou. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): No tempo que ele fez a cirurgia, quanto tempo até o falecimento dele? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): A, eu não lembro, sei o tempo exato, mas ele ficou bastante tempo no hospital, INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): tá? Nesse tempo que ele ficou no hospital, quem que acompanhava ele? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): A dona Cida. Ficava o tempo todo lá com ele, INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): tá? Nesse tempo que ele ficou no hospital. Então ela fazia o acompanhamento dele, mas alguém ficava junto, TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): a filha ia, tava sempre no hospital também e inclusive quando ele tinha consulta, aquele nimé, consulta tudo, sempre a Cida tava junta, a esposa sempre acompanhava, INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): tá? Eh, a senhora disse que ele ficou bastante tempo no hospital, mais ou menos uns dois meses. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Eu não vou recordar o tempo certo, eu não vou saber falar, mas ficou bastante tempo. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): A senhora chegou aí ao velório? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): No velório, sim. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Quem que tava presente no velório? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): A dona Aparecida estava. Tá a filha. os genros, né? Todo mundo, família inteiro. INQUIRIDOR (JUIZ(A) FEDERAL / CONCILIADOR / ADVOGADO): Entendi. Doutora, alguma pergunta? ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Sim, excelência. Eh, a senhora participou, teve como a senhora teve conhecimento que eles fizeram bodas de ouro? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Sim. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: A senhora foi nesse evento? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Não, não foi. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Mas a senhora ficou sabendo. TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Sim. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: A senhora sabe me informar que quando o senhor José Piveta e a senhora Aparecida saía, se eles iam no mercado juntos, se eles saíam juntos? TESTEMUNHA (Ana Paula Sanchez): Sim. Mercado, igreja, médico. Quando ela tinha médico, ele que levava também. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Satisfeito. Excelência.
TRF4 · 6ª Vara Federal de Maringá · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010662-86.2024.4.04.7003/PR AUTOR: APARECIDA RODRIGUES PIVETA ADVOGADO(A): MARINA JARDIM DOS SANTOS (OAB PR075250) ATO ORDINATÓRIO De ordem do juiz federal, abro vista às partes para cientificação, no prazo de 5 dias, acerca da degravação dos vídeos apresentados, produzidos pela própria parte e/ou em audiência, cujo conteúdo segue abaixo, medida esta adotada com o intuito de aprimorar e conferir maior celeridade à instrução processual. A degravação foi executada por meio do uso de inteligência artificial, seguindo de forma rigorosa a literalidade dos áudios que foram apresentados. CONTEÚDO DA DEGRAVAÇÃO: RESUMO DA AUDIÊNCIA Depoimento do Autor: A parte autora, Aparecida Rodrigues Piveta, pleiteia a concessão de benefício de pensão por morte decorrente do óbito de seu cônjuge, José Piveta, ocorrido em 12 de dezembro de 2022. Questionada acerca de uma declaração de separação de fato assinada em 9 de novembro de 2021 perante o INSS, a autora esclareceu que foi induzida por sua nora a assinar tal documento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para viabilizar a concessão de um benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez, dada a baixa renda do casal (cerca de um salário mínimo e meio) e seus problemas de saúde cardíaca. A autora asseverou que jamais se separou de fato de seu marido, com quem manteve união ininterrupta por 53 anos (tendo celebrado bodas de ouro três anos antes do falecimento dele) na residência situada na Rua Orlândia, nº 799, Parque Laranjeiras. Relatou, ainda, que prestou assistência diária ao falecido durante a internação hospitalar de 53 dias na Santa Casa que precedeu o seu óbito por complicações pós-cirúrgicas e respiratórias, contando com o auxílio de sua filha e de familiares do cônjuge. Depoimento das Testemunhas/Informantes: A testemunha Marlene Nunes Luiz Pedro, vizinha da autora há cerca de 40 anos, prestou compromisso legal de dizer a verdade. Declarou ter conhecido intimamente o falecido José Piveta e confirmou que o casal viveu sob o mesmo teto, em união contínua e sem qualquer histórico de separação, até o falecimento do cônjuge, ocorrido há aproximadamente três anos e meio. Relatou que o falecido era montador de móveis e sofria de graves dores na coluna, vindo a ser internado na Santa Casa após uma cirurgia, vindo a falecer sem retornar para casa. Confirmou que a autora, acompanhada da filha Sandra e de um neto, assistiu o falecido constantemente no hospital, permanecendo ao seu lado também durante todo o velório. Esclareceu, outrossim, que a autora dependia economicamente do marido, por não exercer atividade laboral remunerada externa, e que o casal realizava todas as atividades rotineiras conjuntamente, incluindo consultas médicas mútuas e celebrações familiares como as bodas de ouro. A testemunha Ana Paula Sanchez, qualificada sob compromisso legal de dizer a verdade, afirmou residir no bairro há aproximadamente 39 a 40 anos e atualmente morar em uma habitação nos fundos do lote da residência do casal. Confirmou que a autora e o falecido conviveram de forma contínua e ininterrupta como marido e mulher desde a época em que se estabeleceram no bairro, residindo juntos no endereço da Rua Orlândia, nº 799, até o óbito de José Piveta, ocorrido há cerca de dois anos e pouco. Detalhou que o falecido sofria de severas limitações locomotoras decorrentes de problemas na coluna e faleceu no hospital após ser submetido a um procedimento cirúrgico, período em que foi acompanhado integralmente pela autora e por sua filha Sandra. Atestou a notoriedade do relacionamento e a dependência mútua do casal no cotidiano, registrando que ambos frequentavam a igreja, faziam compras e compareciam a consultas médicas juntos, além de terem celebrado bodas de ouro.
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