2026-09-16 · STJ
REsp 2245595/SC (2025/0449775-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS:RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SC022814 MAITÊ DIAS HOFFMANN - SC057049 RECORRIDO:RAMIRO BOLDT ADVOGADO:PAULO CESAR COLUSSI RIVA - SC021632 RECORRIDO:DANIELA MACHADO DA SILVA RECORRIDO:SONI DA SILVA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.