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5010582-65.2021.8.21.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AREsp 3194938/RS (2026/0081951-8) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:FLÁVIO ROBERTO MORTÁGUA GARCIA ADVOGADO:VLADIMIR ANTONIO LONGUI GIACOMELLI - RS103897 AGRAVADO:CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO DI MONACO ADVOGADOS:CAROLINA ELISA LIVIERA - RS100297 CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES - RS102428 GABRIELA MILANI - RS110419 TERCEIRO INTERESSADO:GILNEI GABARDO TERCEIRO INTERESSADO:VANIA MARA JORGE CENCI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

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