Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 12ª Câmara Cível · Outros
12ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 17h10min.
Apelação Cível Nº 5010579-56.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 9)
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU)
PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
APELADO: NIVEA DE JESUS SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB SP298930)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Presidente