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5010537-45.2025.8.13.0134

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010537-45.2025.8.13.0134/MG AUTOR: MARIA DE LURDES SILVA DE MATOS ADVOGADO(A): MARIANA CATARINA DA SILVA VIDAL (OAB MG196985) ADVOGADO(A): DORIANE MENDES VIEIRA (OAB MG202788) RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ADVOGADO(A): STEPHANE SIMANEK PIEDADE (DPE) EDITAL COMARCA DE CARATINGA - 2ª VARA CÍVEL- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS- Saibam todos quantos o presente edital de citação virem que perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, tramita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, número 50105374520258130134, requerido por MARIA DE LURDES SILVA DE MATOS, e por este meio, CITA a parte ré AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL, CNPJ 06062946000169, com sede em local incerto e não sabido, para proceder ao recolhimento da importância de R$ 853,76 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o caso, na forma do art. 231, apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos acima indicado, sob pena de inscrição do débito, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG, e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. A sede do Juízo situa-se à Rua Luiz Antônio Bastos Côrtes, nº 16, Bairro Santa Zita, CEP 35300-274, Caratinga/MG. Para conhecimento de todos os interessados, publica-se na forma da Lei. Caratinga,08/09/2026. Escrivã Judicial, Valquíria Giselle Silva Moraes Miranda. Juiz de Direito (a) Alexandre Ferreira. Advogado(a): MG202788 e MG196985

  2. Intimação

    TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010537-45.2025.8.13.0134/MG AUTOR: MARIA DE LURDES SILVA DE MATOS ADVOGADO(A): MARIANA CATARINA DA SILVA VIDAL (OAB MG196985) ADVOGADO(A): DORIANE MENDES VIEIRA (OAB MG202788) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para juntar o comprovante de publicação do Edital expedido, no prazo de 05(cinco) dias.

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