5010504-36.2021.4.04.7100

Pauta de julgamento

TRF4 · 2ª Turma · Outros

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010504-36.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 633) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESUS NEWTON BERNARDES (OAB RS053315) ADVOGADO(A): Joceles da Silva Moreira (OAB RS043243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA INTERESSADO: PAULO DE LIMA MONTEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza ADVOGADO(A): Glauco da Rocha ADVOGADO(A): MAURICIO LICKS ADVOGADO(A): BRUNO MONTANARI ROSTRO ADVOGADO(A): GEORGE SANT ANA HAUSCHILD ADVOGADO(A): FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI ADVOGADO(A): GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO INTERESSADO: TECNORESIDUOS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDERSOM TASCHETTO (INTERESSADO) INTERESSADO: HUMBERTO SCHAICH TOMBESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DAY STOEVER INTERESSADO: PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES ADVOGADO(A): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT INTERESSADO: RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Lucas Cassiano ADVOGADO(A): RODRIGO DE MEDEIROS LOPES ADVOGADO(A): Adão Sergio do Nascimento Cassiano ADVOGADO(A): ANDREI CASSIANO INTERESSADO: RICARDO VIANA REIS (INTERESSADO) INTERESSADO: SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DAY STOEVER ADVOGADO(A): LUZIANE ILHA DA LUZ INTERESSADO: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DAY STOEVER ADVOGADO(A): LUZIANE ILHA DA LUZ Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente