Processo no TRF4

Processo 5010504-36.2021.4.04.7100

4 publicações · desde 2021

Resumo explicado do processoR$ 11,90

Como saiu no Diário

Publicação de 29/10/2026

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/09/2026 A 25/09/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010504-36.2021.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PROCURADOR(A)

Continuar lendo

: DANIELE CARDOSO ESCOBAR APELANTE: VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESUS NEWTON BERNARDES (OAB RS053315) ADVOGADO(A): Joceles da Silva Moreira (OAB RS043243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

Mais 3 publicações deste processo. O resumo é do processo inteiro, não só desta publicação.

Este processo, sem juridiquês.

Em linguagem simples

  • O que aconteceu
  • Situação atual
  • Próximos passos possíveis

O resumo deste processo vem nestas três partes, depois do pagamento.

Outros processos no seu CPFR$ 11,90Todos os seus processos, com detalhesR$ 19,90

Saiu uma publicação em 29/10/2026

Feito por IA

Resumo explicado do processo

5010504-36.2021.4.04.7100 · TRF4

  1. O que já aconteceu?

  2. Qual a situação atual?

  3. Quais os próximos passos possíveis?

As respostas vêm no resumo, depois do pagamento.

Pix único · Feito por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão nem os autos

A página reconhece o que você digitar.

Avisos deste processoR$ 19,90