2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010494-77.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: CLECI TERESINHA SBRUZZI ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: CSA TERRAPLENAGEM LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: PATRICK SBRUZZI ALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: SERGIO CAMARA ALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: TRANSPLAMA-TRANSPORTE E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente