Publicações do processo

Processo 5010482-75.2026.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · TRF4

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010482-75.2026.4.04.7108/RSIMPETRANTE: ZORAIDA MESTRE RIVERA ADVOGADO(A): EDUARDA CRUZ DAUDT (OAB RS123635) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual superveniente, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. art. 4º, Lei 9.289/96 e Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

2026-09-15 · TRF4

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010482-75.2026.4.04.7108/RS IMPETRANTE: ZORAIDA MESTRE RIVERA ADVOGADO(A): EDUARDA CRUZ DAUDT (OAB RS123635) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) impetrante para que se manifeste acerca do restabelecimento do benefício objeto do presente mandado de segurança, conforme informação juntada (evento 23), bem como sobre seu interesse no prosseguimento da ação. Nada sendo requerido, será dada baixa e arquivamento do feito.

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