Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Vara da Família da Comarca de Itajaí · Sentença
Inventário Nº 5010459-57.2025.8.24.0033/SCREQUERENTE: LUIZ FERNANDO JACINTO
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
REQUERENTE: JOAO CARLOS JACINTO
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
REQUERENTE: PAULO ROBERTO JACINTO
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
REQUERENTE: NAYARA BIANCA JACINTO
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
REQUERENTE: TALITA DE CÁSSIA JACINTO
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES JACINTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
REQUERENTE: ADEMAR ARLINDO JACINTO
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
REQUERENTE: MARIA APARECIDA JACINTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): FABIANO SCHAEFER (OAB SC027796)
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)
SENTENÇA
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação, sem apreciação de mérito, forte no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil. Despesas processuais pelos herdeiros, de forma pro rata, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade do pagamento de tal ônus, caso beneficiários da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas eventuais decisões liminares eventualmente deferidas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se.