Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TRF43 publicaçõesSentença publicada em 10/08/2026
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010439-15.2024.4.04.7204/SCREQUERENTE: PAULO VOLNEI OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARGARETE MARIA DALLA ROSA (OAB RS058197) ADVOGADO(A): ANA RAFAELA DE BORBA PIEROSAN (OAB RS101469) DESPACHO/DECISÃO Sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Entenda este processo em linguagem simples
As publicações anteriores não são exibidas aqui. A consulta rápida traz:
- Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
- Situação atual e próximos passos possíveis
- Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail
Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês