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5010435-44.2026.8.21.9000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5010435-44.2026.8.21.9000/RS RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES IMPETRANTE: CLAUDIA STIBORSKI DA SILVA ADVOGADO(A): ANGELA RAQUEL KESSLER (OAB RS085879) ADVOGADO(A): LUCIANE MARINS LANDGRAF (OAB RS097912) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO GUIMARAES DA ROCHA ADVOGADO(A): ANGELA RAQUEL KESSLER (OAB RS085879) ADVOGADO(A): LUCIANE MARINS LANDGRAF (OAB RS097912) IMPETRADO: JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A SEGURANÇA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5010435-44.2026.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF IMPETRANTE: CLAUDIA STIBORSKI DA SILVA ADVOGADO(A): ANGELA RAQUEL KESSLER (OAB RS085879) ADVOGADO(A): LUCIANE MARINS LANDGRAF (OAB RS097912) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO GUIMARAES DA ROCHA ADVOGADO(A): ANGELA RAQUEL KESSLER (OAB RS085879) ADVOGADO(A): LUCIANE MARINS LANDGRAF (OAB RS097912) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES EM CONTA POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE DO ART. 833, X, DO CPC. PROTEÇÃO NÃO ABSOLUTA. AUSÊNCIA DE PROVA DA DESTINAÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL DA QUANTIA PENHORADA. SALDO REMANESCENTE EM CONTA, APÓS A CONSTRIÇÃO, SUPERIOR AO DOBRO DO DÉBITO. SEGURANÇA DENEGADA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DENEGAR a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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