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Publicações do processo
5010428-70.2025.8.21.0049
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010428-70.2025.8.21.0049/RSRELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES AUTOR: LUIZ CEOLIN ADVOGADO(A): PAULA AUGUSTINI PITON (OAB RS134187) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) AUTOR: INES VIERA CEOLIN ADVOGADO(A): PAULA AUGUSTINI PITON (OAB RS134187) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 01/09/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010428-70.2025.8.21.0049/RS AUTOR: LUIZ CEOLIN ADVOGADO(A): PAULA AUGUSTINI PITON (OAB RS134187) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) AUTOR: INES VIERA CEOLIN ADVOGADO(A): PAULA AUGUSTINI PITON (OAB RS134187) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante do pagamento realizado, expeça-se alvará em favor da parte credora (ou procurador com poderes especiais para receber valores em seu nome) para resgate do depósito judicial e rendimentos correspondentes. Para tanto, observem-se os dados bancários indicados pela parte demandante. 2) Na sequência, intime-se a parte credora para se manifestar quanto ao eventual interesse no prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3) Diligências legais.
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