Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 11ª Câmara Cível · DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010395-28.2024.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Transporte Aéreo
APELADO: ALICE DE MELO VILANOVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB PE020298)
APELADO: ARTHUR DE MELO VILANOVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB PE020298)
APELADO: HELIO RICARDO DOS SANTOS VILANOVA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB PE020298)
APELADO: KARIN FORTUNA DE MELO VILANOVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB PE020298)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.
Intime-se.