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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010394-19.2024.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GABRIEL ANERIS DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS SESSIM (OAB RS100127) APELANTE: LUIS CESAR ANERIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS SESSIM (OAB RS100127) APELANTE: ROZ MARI ANERIS FOLCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS SESSIM (OAB RS100127) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS AUTORES, LUIS CESAR ANERIS, ROZ MARI ANERIS FOLCHINI E GABRIEL ANERIS DE CAMARGO, PARA O FIM DE REFORMAR PARCIALMENTE A R. SENTENÇA E REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NO MAIS, PERMANECEM HÍGIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA RECORRIDA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO DOS AUTORES, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010394-19.2024.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GABRIEL ANERIS DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS SESSIM (OAB RS100127) APELANTE: LUIS CESAR ANERIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS SESSIM (OAB RS100127) APELANTE: ROZ MARI ANERIS FOLCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS SESSIM (OAB RS100127) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS AUTORES, LUIS CESAR ANERIS, ROZ MARI ANERIS FOLCHINI E GABRIEL ANERIS DE CAMARGO, PARA O FIM DE REFORMAR PARCIALMENTE A R. SENTENÇA E REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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