Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010342-19.2026.8.24.0005/SC
EXECUTADO: MARCELO MACHADO MAFRA
ADVOGADO(A): RAQUEL SARITA DALMONICO (OAB SC012418)
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) de que foi realizada, em seu desfavor, PENHORA via sistema SISBAJUD, e de que dispõe(m) do prazo de 05 (cinco) dias para impugná-la (artigo 854, § 3º, CPC), sob pena de liberação dos valores em caráter definitivo à parte credora.
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