Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010294-54.2025.4.03.6103 IMPETRANTE: WARLEY FREITAS DE LIMA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALAN LEITE DE OLIVEIRA VAZ - SP453849 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 16ª TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) IMPETRADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intima-se o(a) apelado(a) para se manifestar sobre a apelação apresentada, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo legal.”
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010294-54.2025.4.03.6103 IMPETRANTE: WARLEY FREITAS DE LIMA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALAN LEITE DE OLIVEIRA VAZ - SP453849 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 16ª TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) IMPETRADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intima-se o(a) apelado(a) para se manifestar sobre a apelação apresentada, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo legal.”
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