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5010271-45.2024.8.21.0013

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · DESPACHO/DECISÃO

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010271-45.2024.8.21.0013/RS RECORRIDO: ADEMIR ROGERIO HAOACH (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FAGGION (OAB RS086451) ADVOGADO(A): GERSON FUZINATTO (OAB RS064567) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023 do CPC: "Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229 . § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.". Assim, ouça-se a parte embargada acerca dos embargos de declaração (evento 64, EMBDECL1) no prazo de 05 dias úteis.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010271-45.2024.8.21.0013/RS RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: SERGIO LUIZ BRASSANELA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR (OAB RS098248) RECORRIDO: ADEMIR ROGERIO HAOACH (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FAGGION (OAB RS086451) ADVOGADO(A): GERSON FUZINATTO (OAB RS064567) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA

    Fonte oficial

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