Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5010245-69.2025.4.04.7110/RS (Pauta: 132)
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE: ROCHA'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Presidente
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