5010215-44.2026.4.02.0000

Intimação

TRF2 · 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2026 e dezoito horas do dia 28 de SETEMBRO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados deque dispõem do prazo deaté 2 (dois)dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão deprocesso em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aosadvogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, apósa publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teordo disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim,intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5010215-44.2026.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES PROCURADOR(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA PROCURADOR(A): MARCIO MONTEIRO REIS AGRAVADO: VALDAIR ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAIRO DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ047653) ADVOGADO(A): MELINA RIBEIRO DA MOTA VIEIRA (OAB RJ161383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente