Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5010213-29.2026.8.21.0027

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria · DESPACHO/DECISÃO

    TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5010213-29.2026.8.21.0027/RSAUTOR FATO: SILVANA GRACIOLI CORDENONSI ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DE MELLO (OAB RS102370) DESPACHO/DECISÃO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, com base no art. 107, incisos IV e VI, do Código Penal.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.