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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt nos EDcl no REsp 2157959/RJ (2024/0259756-3) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:JOAO BATISTA CORDOVA AGRAVANTE:LUCIO GESNER DE CARVALHO ADVOGADOS:HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 MARCELO DE SOUZA SOUTO - RJ174099 AGRAVADO:FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE INTERESSADO:GUTEMBERG BASTOS INTERESSADO:IVAN SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO:JOSE DA GUIA VIEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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