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TJSC · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
USUCAPIÃO Nº 5010054-26.2026.8.24.0020/SC AUTOR: LAELIA MACHADO DUARTE ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO MACHADO (OAB SC053525) RÉU: MARIA FERNANDES DUARTE RÉU: ANTONIO CARLOS NAZARIO RÉU: SAIONARA DO NASCIMENTO DUARTE RÉU: CELIO PIANEZZER DUARTE RÉU: EDUARDO DUARTE RÉU: REGINA DUARTE NAZARIO RÉU: MARCIO RENATO DUARTE RÉU: ELIZANDRA CARDOSO LEGNANI RÉU: ESPOLIO DE EDSON LUIZ GOMES RÉU: LILIAN SULAMITA PIANEZZER DUARTE RÉU: CELSO DUARTE RÉU: ELIANE DUARTE RÉU: DAVI COSTA NUNES RÉU: MOISES DUARTE RÉU: SERGIO BOTEON LUIZ RÉU: ROSANGELA GOMES JOSE RÉU: RENATO DO NASCIMENTO DUARTE RÉU: CLAUDIA ROSANE RIBEIRO RÉU: MARIA SELMA DUARTE RIBEIRO RÉU: PEDRO DUARTE RÉU: ALTAIR DUARTE RÉU: ESPOLIO DE ALZANIR DUARTE BIANCHINI RÉU: ESPOLIO DE ARACY DUARTE GOMES RÉU: ESPOLIO DE ARISTEU DUARTE RÉU: ENGRACIA DUARTE PEREIRA RÉU: JULIO CEZAR DE ASSIS PEREIRA RÉU: JOSE DUARTE RÉU: HERMIDA MARAVAI DUARTE RÉU: LUIZ DUARTE RÉU: MARIA SALETE DUARTE PEDROSO RÉU: JOSE PEDROSO RÉU: ALEXSANDRO DUARTE RÉU: ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO RÉU: ESPOLIO DE PEDRO DUARTE FILHO RÉU: ESPOLIO DE TEREZA DUARTE RÉU: ANDREIA BIANCHIN BETT RÉU: FABIO BIANCHIN RÉU: ANGELITA APARECIDA LOPES RÉU: LISANGELA BIANCHIN RÉU: EDNA REGINA GOMES BURIGO RÉU: PEDRA DIAS DUARTE RÉU: RITA APPEL DA SILVA RÉU: ADEMAR BIANCHIN RÉU: LUISA APPEL DA SILVA GOMES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO – USUCAPIÃO JUIZ(A) DE DIREITO: Evandro Volmar Rizzo OBJETO: Citação dos réus/proprietários inscritos em lugar incerto ou não sabido e eventuais terceiros interessados no(s) imóvel(eis) objeto(s) da ação de usucapião em epígrafe. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias PRAZO DE RESPOSTA: 15 (quinze) dias IMÓVEL: Um terreno com área de 683,87 m2, com casa de alvenaria medindo 125,76 m², localizado na Rua Pedro Duarte, nº 79, Bairro Santa Luzia, Criciúma/ SC, CEP 88806-012. Registrado no 1º ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma, sob a matrícula nº 22.164. CITAÇÃO: Pelo presente os réus/proprietários inscritos e os confrontantes em lugar incerto ou não sabido, assim como eventuais terceiros interessados, com seus respectivos cônjuges ou companheiros, FICAM CIENTES de que os autores acima identificados pretendem usucapir o(s) o(s) imóvel (eis) acima descrito(s), em tramitação neste Juízo de Direito e CITADOS para responderem à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos(as), partes e terceiros(as), foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. Criciúma (SC).
TJSC · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
USUCAPIÃO Nº 5010054-26.2026.8.24.0020/SC AUTOR: LAELIA MACHADO DUARTE ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO MACHADO (OAB SC053525) RÉU: MARIA FERNANDES DUARTE RÉU: ANTONIO CARLOS NAZARIO RÉU: SAIONARA DO NASCIMENTO DUARTE RÉU: CELIO PIANEZZER DUARTE RÉU: EDUARDO DUARTE RÉU: REGINA DUARTE NAZARIO RÉU: MARCIO RENATO DUARTE RÉU: ELIZANDRA CARDOSO LEGNANI RÉU: ESPOLIO DE EDSON LUIZ GOMES RÉU: LILIAN SULAMITA PIANEZZER DUARTE RÉU: CELSO DUARTE RÉU: ELIANE DUARTE RÉU: DAVI COSTA NUNES RÉU: MOISES DUARTE RÉU: SERGIO BOTEON LUIZ RÉU: ROSANGELA GOMES JOSE RÉU: RENATO DO NASCIMENTO DUARTE RÉU: CLAUDIA ROSANE RIBEIRO RÉU: MARIA SELMA DUARTE RIBEIRO RÉU: PEDRO DUARTE RÉU: ALTAIR DUARTE RÉU: ESPOLIO DE ALZANIR DUARTE BIANCHINI RÉU: ESPOLIO DE ARACY DUARTE GOMES RÉU: ESPOLIO DE ARISTEU DUARTE RÉU: ENGRACIA DUARTE PEREIRA RÉU: JULIO CEZAR DE ASSIS PEREIRA RÉU: JOSE DUARTE RÉU: HERMIDA MARAVAI DUARTE RÉU: LUIZ DUARTE RÉU: MARIA SALETE DUARTE PEDROSO RÉU: JOSE PEDROSO RÉU: ALEXSANDRO DUARTE RÉU: ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO RÉU: ESPOLIO DE PEDRO DUARTE FILHO RÉU: ESPOLIO DE TEREZA DUARTE RÉU: ANDREIA BIANCHIN BETT RÉU: FABIO BIANCHIN RÉU: ANGELITA APARECIDA LOPES RÉU: LISANGELA BIANCHIN RÉU: EDNA REGINA GOMES BURIGO RÉU: PEDRA DIAS DUARTE RÉU: RITA APPEL DA SILVA RÉU: ADEMAR BIANCHIN RÉU: LUISA APPEL DA SILVA GOMES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO – USUCAPIÃO JUIZ(A) DE DIREITO: Evandro Volmar Rizzo OBJETO: Citação do(s) réu(s): Espólio de Aristeu Duarte. CPF n. 341.276.079-04. PRAZO DO EDITAL: 20 (trinta) dias PRAZO DE RESPOSTA: 15 (quinze) dias IMÓVEL: Um terreno com área de 683,87 m2, com casa de alvenaria medindo 125,76 m², localizado na Rua Pedro Duarte, nº 79, Bairro Santa Luzia, Criciúma/ SC, CEP 88806-012. Registrado no 1º ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma, sob a matrícula nº 22.164. CITAÇÃO: Pelo presente os réus/proprietários inscritos e os confrontantes em lugar incerto ou não sabido, assim como eventuais terceiros interessados, com seus respectivos cônjuges ou companheiros, FICAM CIENTES de que os autores acima identificados pretendem usucapir o(s) o(s) imóvel (eis) acima descrito(s), em tramitação neste Juízo de Direito e CITADOS para responderem à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos(as), partes e terceiros(as), foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. Criciúma (SC).
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