Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010006-46.2026.4.04.7202/SCRELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO
REQUERENTE: GILSON LUIZ BRUNETTO
ADVOGADO(A): LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARP ROSSETTO (OAB SC073007)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 15/09/2026 - Ato ordinatório praticado
2026-08-27 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010006-46.2026.4.04.7202/SCAUTOR: GILSON LUIZ BRUNETTO
ADVOGADO(A): LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARP ROSSETTO (OAB SC073007)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
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