5009928-20.2025.8.21.9000

Ata de sessão

TJRS · Turma de Uniformização Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 28/08/2026 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL Nº 5009928-20.2025.8.21.9000/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: VINICIUS FILIPINI por RICARDO ZANATTA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: ERIC CHIARELLO por COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA NOSSA PARTE AUTORA: RICARDO ZANATTA ADVOGADO(A): BRUNA RIZZO (OAB RS136063) ADVOGADO(A): VINICIUS FILIPINI (OAB RS090083) PARTE RÉ: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA NOSSA ADVOGADO(A): ADEMIR BASSO (OAB RS056781) ADVOGADO(A): ERIC CHIARELLO (OAB RS084938) A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PRESENTE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, POR AUSÊNCIA DO REQUISITO DA RECORRÊNCIA, LEVANTANDO-SE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DETERMINADA IN LIMINE (EVENTO 9). RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Votante: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Votante: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING Votante: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE