Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 5009895-95.2026.8.24.0113/SC
AUTOR: FERNANDO SOARES FRAGOSO LIMA
ADVOGADO(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106)
AUTOR: AMANDA CRISTINA DAMIANI CHINELATO
ADVOGADO(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106)
DESPACHO/DECISÃO
Embora a parte autora tenha formulado pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, verifica-se que houve a emissão da guia de custas iniciais, a qual está pendente de pagamento (ev. 5.1).
Desse modo, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá importar o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
2026-09-16 · TJSC
Processo 5009895-95.2026.8.24.0113 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 14/09/2026.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.