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TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5009791-54.2023.4.04.7209/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: NORECI ADELINO VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5009791-54.2023.4.04.7209/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRIDO: NORECI ADELINO VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.
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