Publicações do processo

Processo 5009768-87.2022.8.13.0701

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1
Período das publicações
16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJMG1 publicação
Publicação

Publicação de 16/09/2026

Apelante(s) - ALISSON DOS SANTOS CAETANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Franklin Higino Caldeira Filho em 15/09/2026 Adv - ROSEMARY BARBOSA GARCIA.

Entenda este processo em linguagem simples

A consulta rápida traz:

  • Pagamento único no Pix, sem assinatura
  • Resumo gerado por IA a partir dos dados públicos do processo
  • Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Acompanhar este processoR$ 19,90/mêsAviso de cada nova publicação deste processo, no seu e-mail.

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.