5009734-36.2026.8.24.0000

Ata de sessão

TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009734-36.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PROCURADOR(A): NARCISIO GERALDINO RODRIGUES AGRAVANTE: CATIVA BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVANTE: FENIXPAR PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVANTE: GILMAR ROGERIO SPRUNG ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVANTE: CATIVA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVANTE: CATIVA MS TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVADO: ACREDITAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - Desembargador STEPHAN K. RADLOFF.