Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5009713-75.2023.4.04.7204
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Brusque · Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009713-75.2023.4.04.7204/SCREQUERENTE: ROSANGELA DAGOSTIN LUCIANO ADVOGADO(A): MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) ADVOGADO(A): AMANDA DAGOSTIN LUCIANO (OAB SC064637) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA NUNES (OAB SC066813) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir da parte autora e, por consequência, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos VI, do CPC.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.