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5009678-35.2025.8.24.0033

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5009678-35.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50096783520258240033/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: PAULO CAETANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ODILON DORVAL DA CUNHA KLEIN (OAB TO005454B) APELADO: LITORAL PORTAS LTDA FALIDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 09/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 09/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 01/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026 APELAÇÃO Nº 5009678-35.2025.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER APELANTE: PAULO CAETANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ODILON DORVAL DA CUNHA KLEIN (OAB TO005454B) APELADO: LITORAL PORTAS LTDA FALIDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (CPC, ART. 85, §11). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

    Fonte oficial

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