Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Criminal da Comarca de Tubarão · Ato ordinatório
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5009670-34.2022.8.24.0075/SC
ACUSADO: RICELMA MARTINS BITTENCOURT MENDES
ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384)
ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753)
ATO ORDINATÓRIO
OBJETO: Fica intimada a defesa para informar o CPF e atualizar o endereço das testemunhas, no prazo de 1 dia.