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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 20/08/2026
APELAÇÃO Nº 5009563-46.2023.8.24.0045/SC
RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: HERICA ENEDINA DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416)
APELADO: AUGUSTO BASSANI ZAMPIRON (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDREIA SABI (OAB SC049200)
RETIRADO DE PAUTA.
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON.
Apelação Nº 5009563-46.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 12)
RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
APELANTE: HERICA ENEDINA DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416)
APELADO: AUGUSTO BASSANI ZAMPIRON (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDREIA SABI (OAB SC049200)
INTERESSADO: NUNO MIGUEL DE OLIVEIRA MIRANDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONICE PASSIG
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente