Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRF4 · CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009553-45.2026.4.04.7107/RSAUTOR: OSNILDO BORGES ADVOGADO(A): JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS140789) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
TRF4 · CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009553-45.2026.4.04.7107/RSRELATOR: EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR: OSNILDO BORGES ADVOGADO(A): JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS140789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 08/09/2026 - PETIÇÃO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal