Processo 5009503-45.2025.8.24.0064

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009503-45.2025.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO RÉU: SERGIO WELTER ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) RÉU: JOSE AMORIM VIEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 04/09/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

2026-08-27 · TJSC

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009503-45.2025.8.24.0064/SC AUTOR: NEUMA CLEMENTINA SILVEIRA ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE DE SOUZA FAQUETI (OAB SC047204) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) RÉU: SERGIO WELTER ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) RÉU: JOSE AMORIM VIEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) DESPACHO/DECISÃO Trato de Ação de Reintegração de Posse movida por Neuma Clementina Silveira em face de José Amorim Vieira e Sérgio Welter, visando à restituição da posse do imóvel objeto da demanda. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo questões processuais pendentes que impeçam o prosseguimento do feito, razão pela qual dou o processo por saneado. Fixo como pontos controvertidos a natureza, a extensão e o exercício da posse sobre o imóvel objeto da demanda, bem como as circunstâncias em que se deu a ocupação da área pelos requeridos e a ocorrência do alegado esbulho possessório. Determino a tomada do depoimento pessoal das partes e a produção da prova testemunhal, cujos róis deverão ser apresentados ou ratificados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se a desistência da prova. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2026, às 14:00 horas, consignando que as partes e as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo requerimento formulado pelo interessado, em igual prazo, acompanhado do preparo das diligências devidas, se for o caso. Considerando que a controvérsia possessória demanda maior esclarecimento acerca da situação fática do imóvel, o pedido de tutela de urgência será apreciado após a instrução. Intimem-se. Cumpra-se.