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5009470-19.2026.8.24.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 5ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 10/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009470-19.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: SIECAL S/A ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ISADORA METZNER DE CARVALHO (OAB SC038914) AGRAVANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ISADORA METZNER DE CARVALHO (OAB SC038914) AGRAVADO: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA ADVOGADO(A): MARISTELA NASCIMENTO RIBAS GERLINGER (OAB PR024937) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Votante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Votante: Desembargador ROBERTO LEPPER Votante: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009470-19.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032692220228240074/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: SIECAL S/A ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): ISADORA METZNER DE CARVALHO (OAB SC038914) AGRAVANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ISADORA METZNER DE CARVALHO (OAB SC038914) AGRAVADO: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA ADVOGADO(A): MARISTELA NASCIMENTO RIBAS GERLINGER (OAB PR024937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 03/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Fonte oficial

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