Processo 5009402-81.2018.4.04.7100

2026-09-16 · STJ

EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2113484/RS (2022/0119055-6) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE:ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO:GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 EMBARGADO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-03 · STJ

AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2113484/RS (2022/0119055-6) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE:ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO:GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 AGRAVADO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Benedito Gonçalves. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.