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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009400-37.2021.8.21.0072/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) APELADO: CLAUDOMIRO DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MATEUS RUGGINI SGARBOSSA (OAB RS117229) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) ADVOGADO(A): ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A): SUELEN TOPPER (OAB RS138629) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO TOPPER PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PROVIMENTO EM MENOR EXTENSÃO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009400-37.2021.8.21.0072/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) APELADO: CLAUDOMIRO DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MATEUS RUGGINI SGARBOSSA (OAB RS117229) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) ADVOGADO(A): ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A): SUELEN TOPPER (OAB RS138629) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO TOPPER APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO EM MENOR EXTENSÃO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
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