Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - DANIEL ALVES DE OLIVEIRA; GABRIEL RODRIGUES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL ALVES DE OLIVEIRA; GABRIEL RODRIGUES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - VICTOR VALADARES MENDES - (DP), VICTOR VALADARES MENDES - (DP).
Apelante(s) - DANIEL ALVES DE OLIVEIRA; GABRIEL RODRIGUES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL ALVES DE OLIVEIRA; GABRIEL RODRIGUES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - VICTOR VALADARES MENDES - (DP), VICTOR VALADARES MENDES - (DP).