Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009302-33.2026.4.04.7202/SC
AUTOR: MARLENE SCHNEIDER
ADVOGADO(A): STEPHANI VACCARIN (OAB SC062689)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC conforme autoriza a Portaria 1.052 de 11/09/2023 desta Vara Federal, a Secretaria da Vara intima a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar:
Prestar esclarecimentos necessários a respeito da existência da prevenção, litispendência ou coisa julgada em relação aos autos 5014228-91.2025.4.04.7202.
2026-09-14 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009302-33.2026.4.04.7202/SC
AUTOR: MARLENE SCHNEIDER
ADVOGADO(A): STEPHANI VACCARIN (OAB SC062689)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, do CPC), cumprir integralmente o despacho de emenda a petição inicial (evento 8, DESPADEC1).
Cumpra-se.
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