Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSC
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009256-16.2026.8.24.0004/SC
AUTOR: ANA RIBEIRO BARRETOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024.
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Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo.
CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
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