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TRF4 · 11ª Turma · Outros
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009234-58.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO DALPRA ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA INTERESSADO: CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO ADVOGADO(A): RODRIGO SHIRAI Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
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