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5009228-53.2026.8.19.0500

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 7 e 8

    Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Polícia Penal Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional A DIVSPSA Solicito o comparecimento do nacional Samoel Marques da Fonseca RG: 811707488 deverá comparecer à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, na Superintendência de Saúde da SEPPEN/RJ; para avaliação de sua saúde em 16/09/2026 a partir das 11:30h. Rio de Janeiro, na data da assinatura Documento assinado eletronicamente por Itauan Vieira Espinola, Médico, em 31/08/2026, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022 e no art. 4º do Decreto nº 48.013, de 04 de abril de 2022 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 140345801 e o código CRC D382FFCF. Referência: Processo nº SEI-210001/106427/2026 SEI nº 140345801 Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20211-130 Telefone: Despacho de Encaminhamento de Documento 140345801 SEI SEI-210001/106427/2026 / pg. 1

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