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2026-09-16 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 5009226-50.2024.8.24.0036/SC
AUTOR: RUBENS SETTER
ADVOGADO(A): SADI TERRES DA SILVA (OAB SC055745)
ATO ORDINATÓRIO
Com base no princípio da cooperação, os advogados poderão informar se seus clientes comparecerão ao ato independentemente de intimação pessoal.
Desse modo, ficam intimados os procuradores das partes para dizer se comunicaram aos seus clientes acerca da audiência, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, presumir-se-á o comparecimento ao ato, independentemente de intimação pessoal por parte do Juízo.
2026-08-25 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 5009226-50.2024.8.24.0036/SC
AUTOR: RUBENS SETTER
ADVOGADO(A): SADI TERRES DA SILVA (OAB SC055745)
RÉU: CETENCO ENGENHARIA S A
ADVOGADO(A): JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB BA008406)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04-03-2027, às 16 horas, a qual ocorrerá de forma presencial/mista.
Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seu depoimento pessoal. No mesmo ato, a parte deve ser advertida que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC.
Porque já arroladas as testemunhas dos litigantes, ficam cientificados os respectivos causídicos de que lhes cabe informá-las ou intimá-las para comparecimento à audiência instrutória designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC), sob pena de preclusão.
Defiro a participação de partes, testemunhas e procuradores residentes fora da Comarca de Jaraguá do Sul na audiência designada, por videoconferência. O acesso à sala virtual (criada na plataforma Microsoft Teams) se dará por meio de link único disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência".
Assim, a audiência mista será realizada pela plataforma TEAMS, cabendo ao advogado das partes repassar à testemunha, se for o caso, o link disponibilizado no E-proc, cujas orientações de acesso poderão ser encontradas junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia).
Sugere-se que a parte interessada, acesse o link antes do dia da audiência, para que seu equipamento (celular, tablet, computador), faça o download dos complementos necessários para utilização do aplicativo Teams.
Intimem-se. Cumpra-se.