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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009208-40.2019.8.21.0019/RS RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: ORAIDE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) APELADO: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORAR OS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM FAVOR DO PROCURADOR DO REQUERIDO PARA 13% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, FICANDO MANTIDA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO POR CONTA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009208-40.2019.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50092084020198210019/RS)RELATOR: JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: ORAIDE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) APELADO: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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